Política de Privacidade da HomeworkAI

Data da última atualização: 24 de Janeiro de 2024

Introdução

Esta Política de Privacidade visa proporcionar aos usuários do HomeworkAI uma compreensão clara de como suas informações são coletadas, utilizadas, protegidas e seus direitos em relação a essas informações. Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais.

1. Compromisso com a Privacidade

Com o propósito de salvaguardar os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, bem como o desenvolvimento pessoal dos indivíduos, a HomeworkAI estabelece esta Política de Privacidade, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018. Encorajamos todos os usuários a se familiarizarem com nossas práticas de privacidade e a entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas.

2. Transparência no Tratamento dos Dados

É de suma importância para nós manter uma postura transparente no tratamento dos dados pessoais dos usuários dos nossos Serviços, conforme estipulado no Artigo 9º da LGPD. Esta Política é aplicável a todos os usuários ao interagirem com nossos Serviços.

2.1 Informações Fornecidas

Para uso dos nossos serviços, é necessário que o usuário realize um cadastro, no qual serão coletados dados como nome completo, email e celular, com a finalidade de identificação e otimização da experiência no uso do nosso aplicativo.

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Ao acessar nosso serviço, coletamos automaticamente dados de seu dispositivo, incluindo seu endereço IP, detalhes do dispositivo, cookies e dados de utilização do serviço. Essas informações são essenciais para operacionalizar e otimizar a experiência no nosso aplicativo, além de garantir a segurança e integridade do serviço.

3. Exatidão das Informações

É imperativo que as informações fornecidas pelos usuários, especialmente os dados pessoais, sejam precisas e não violem as leis brasileiras, incluindo a LGPD. Informações inverídicas poderão resultar na exclusão dos dados pessoais e na terminação da conta do usuário.

4. Definição de Dados Pessoais e Dados Sensíveis

Os "Dados Pessoais" referem-se a qualquer informação capaz de identificar um indivíduo, excluindo dados de pessoas jurídicas. Já os "Dados Pessoais Sensíveis", conforme definidos pela LGPD, incluem informações sobre origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros.

5. Processamento e Uso de Dados Pessoais

Além do uso para identificação e otimização da experiência do usuário, os dados coletados são utilizados para: a. Operacionalizar e otimizar o serviço HomeworkAI; b. Oferecer suporte ao cliente e responder a solicitações e dúvidas; c. Aprimorar a segurança do serviço, prevenindo fraudes e abusos; d. Comunicar-se com você, incluindo sobre atualizações de serviço e ofertas promocionais.

6. Compartilhamento e Divulgação de Dados

Os dados coletados podem ser compartilhados ou divulgados nas seguintes situações: a. Com terceiros prestadores de serviços que atuam em nosso nome para facilitar o serviço; b. Para cumprir com obrigações legais, como ordens judiciais ou requisitos regulatórios.

7. Papel da Empresa como Controladora de Dados

Como Controladora, a HomeworkAI assume a responsabilidade pelas decisões acerca do tratamento dos Dados Pessoais dos usuários, seguindo as diretrizes da LGPD.

8. Segurança da Informação e Compatibilidade de Navegadores

Empregamos tecnologias avançadas de segurança da informação, como a criptografia SSL, para proteger as interações dos usuários com nossos serviços. Recomendamos navegadores atualizados, como Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge, para melhor compatibilidade e segurança.

9. Uso de Ferramentas de Análise e Rastreamento

Para melhorar continuamente a experiência do usuário em nosso site e aplicativo, utilizamos o Facebook Pixel e o Google Analytics. Estas ferramentas nos ajudam a entender como os usuários interagem com nossos serviços, permitindo a otimização e personalização da experiência do usuário. Estes dados são coletados de forma anônima e são utilizados para análise e melhorias no serviço.

9.1 Política de Cookies

Para mais detalhes sobre o uso de cookies e tecnologias similares, incluindo como gerenciar suas preferências, por favor, consulte nossa Política de Cookies.

10. Duração do Tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão tratados enquanto durarem os serviços prestados pela Empresa. Após esse período, os dados serão mantidos por até 3 anos, respeitando os prazos legais, e posteriormente eliminados, conforme as normas da LGPD.

11. Alterações na Política de Privacidade

A HomeworkAI se compromete a informar os usuários sobre quaisquer mudanças significativas nesta Política de Privacidade, garantindo transparência e respeito aos direitos dos usuários.

12. Direitos do Usuário

Conforme o Artigo 18 da LGPD, os usuários têm o direito de solicitar acesso, correção, anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados pessoais, além da portabilidade dos dados a outro fornecedor, entre outros.

13. Contato

Para exercer seus direitos ou em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@homeworkai.com.br